A autonomia, como um conceito relacional, possui significado na capacidade de ação. Somos autônomos quando conseguimos agir em relação aos outros em situações cotidianas por nossas próprias capacidades e sem subordinação maior que impeça exatamente nossa ação. A idéia aqui é a de que os conceitos de liberdade e de poder se somam para dar sentido à autonomia.
Assim, para o bem ou para o mal, nossa autonomia é limitada, porque é relacional. Nas relações internacionais não é diferente. Aliás, a problemática da autonomia se complexifica então. Não há um contrato social internacional que limite formalmente o exercício da autonomia, muito mais fomentado então pela clássica lógica do poder. Ao mesmo tempo, o mundo contemporâneo sugere preocupações comuns de cunho ambiental ou humanitária, por exemplo, e que vivenciamos em plenitude uma polis universal que emana um dever moral além das fronteiras nacionais.
Bem, nenhum desses mundos é absolutamente verdadeiro. Mesmo os Estados mais poderosos não gozam de uma autonomia plena, a despeito de não haver um contratualismo formal que disponha uma autoridade supranacional nas relações internacionais e sujeite os Estados a leis comuns. Isso somente acontece com a deliberação e aceitação individual de cada Estado. Por outro lado, por mais que tentemos identificar, e que de fato o façamos, problemas e demandas dessa suposta cosmópolis, não a vivenciamos tampouco em sua plenitude. A realidade internacional se situa entre esses extremos realista e idealista e assim também a autonomia dos Estados – nunca completa, nunca nula, sempre relacional.
No caso brasileiro, o conceito da autonomia na política externa apresenta historicamente três perfis que se adequam à compreensão e às possibilidades de seu exercício. O Brasil, caracterizadamente uma potência média, sofre de um mal que é a disponibilidade de um estoque de poder menor em relação àquele das grandes potências e, assim, sua capacidade de agir – sua autonomia – é limitada mais do que a dessas potências. Talvez por isso mesmo, o Brasil tenha se valido historicamente do conceito de autonomia de modos diferentes. Vejamos como isso se dá.
Parte considerável da nossa história diplomática é referenciada pelo exercício da “autonomia pela distância”, quando, apesar do americanismo em sua maior parte caracterizar nossa política externa, adotamos uma postura pragmática e de, por vezes, crítica do sistema internacional a fim de legitimar nosso discurso e auferir ganhos concretos para o país. Assim foi, com maior ou menor sucesso, de Rio Branco a Sarney.
Em seguida, com o fim da guerra fria e o “fim da história”, vivenciamos a chamada “autonomia pela participação”, que tenta revitalizar a participação do Brasil no mundo não mais pelo viés de pré-alinhamento instantâneo aos Estados Unidos ou de crítica ao sistema internacional, mas, ao contrário, de adesão à nova lógica mundial – a globalização, o livre-comércio, o binômio liberal capitalismo/democracia, o institucionalismo liberal. Para uns, essa foi uma fase de “entreguismo” da economia nacional aos ditames neoliberais, para outros, a grande chance de seguirmos na crista da onda das mudanças mundiais e mantermos uma projeção globalista e universalista iniciada mais claramente na década de 1970 que colocava o Brasil no mundo como um global player. A referência aqui são os anos de 1990 com os governos Collor e FHC.
Chegamos, finalmente, a um terceiro perfil de autonomia, agora com o governo Lula. Talvez problemático, errante e esquizofrênico (sim, esquizofrênico! Novamente!). Vivemos atualmente a “autonomia pela afirmação”: a tentativa de dizermos o que somos, a que viemos e de influenciarmos o mundo com o resgate de um exercício mais soberano da política externa brasileira. O Brasil não é entendido como aliado de um ou outro Estado, mas é aliado de questões e demandas “mundiais” e reforça sua participação no mundo por uma lógica temática – temas são mais importantes que alinhamentos predeterminados.
Mais do que pensar a autonomia pela afirmação como uma evolução do conceito de autonomia na história diplomática brasileira, podemos identifica-lo como resultado de um processo dialético. Sim, o que a atual política externa brasileira tenta realizar é uma síntese entre dois extremos: autonomia pela distância e autonomia pela participação.
Buscamos distância quando assumimos um discurso de crítica ao sistema internacional e de necessidade de satisfazer as principais demandas universais como o combate à fome e à miséria. Buscamos participação quando reforçamos o valor das instituições internacionais e o processo de integração regional – leia-se ONU e Mercosul. O maior símbolo dessa autonomia pela afirmação, e talvez mesmo a sua causa errante, seja o próprio desenho do atual governo e seu significado: um governo de “esquerda”, “preocupado” com satisfação de demandas sociais e de realização de justiça social, mas que está inserido numa lógica de poder e de liberdade - e assim, autonomia – que é maior que ele mesmo e todo seu significado ideológico, por isso, errante. Errante porque retira o Brasil da crista da onda das transformações das relações internacionais e o faz perder, assim, autonomia – capacidade de agir – ou o insere numa lógica de mero observador dos grandes acontecimentos internacionais. É quase uma política de blefe ou é mesmo. O Brasil simula que tem poder e as grandes potências simulam admitir que o Brasil tem tal poder.
O espaço de legitimidade de que o Brasil gozava a partir da crítica ao sistema internacional na história não mais se verifica. A nossa coerência histórica de crítica deve então ser repensada. Adequemos o discurso e a prática da autonomia a moldes que nos favoreçam. Queiramos ou não, as relações internacionais ainda estão situadas, nesse espectro que varia do realismo ao idealismo, muito no lado realista. Não defendo um Brasil realista. Essa não é nossa história e não dispomos de recursos de poder materiais suficientes para sustentar tal posição. Além disso, não creio que seja bom para as relações internacionais tal perfil. Mas defendo um Brasil pragmático, ciente de suas limitações e dotado de uma inteligibilidade “camaleônica” capaz de projetar o país no sistema internacional e proporcionar ganhos concretos. A década de 1970 e a de 1990 são exemplos de uma postura pragmática e de auferimento de ganhos. Atualmente, porém…
Se as restrições sistêmicas não são suficientes para constranger as grandes potências e fortalecer nossa posição e nosso poder pelo discurso é preciso reformula-lo e dota-lo de outra inteligibilidade. O tempo passa, as demandas persistem, outros avançam. Até quando esperar?
Leonardo Braga (RINT/UniLaSalle-RJ)
Embora entenda que no campo das relações exteriores não devamos menosprezar o nível do discurso, não vejo que tenhamos que ter uma visão tão negativa dos atuais rumos (e especialmente práticas) da política exterior brasileira. Sejam esses rumos definidos, ou não, por uma busca de autonomia (sim, reiteradamente afirmada no nível do discurso), o fato é que temos obtido ganhos concretos, ainda que talvez sejam somente relativos e não absolutos - mas é o que cabe a um país com o nosso peso econômico e nível de influência política. Concordo que o atual governo tem, sim, cometidos erros (não somente discursivos, mas também práticos) na condução da PE, entre os quais cito como o mais claro, a busca incessante de um assento no Conselho de Segurança da ONU. Contudo, entendo que a PE implementada ao longo dos últimos 4 anos pôde sim dotar nosso país de um inserção internacional mais condizente com os nossos reais valores (e mesmo interesses) nacionais, assim como promover em termos práticos uma reflexão sobre a, já em crise, nova(?) ordem internacional. Pragmatismo não deve ser mensurado somente pela aceitação de uma agenda ou dinâmicas geo-políticas e econômicas impostas por alguns no campo de atuação dos gestores da PE. Pelo contrário, pragmatismo é a consecução de objetivos almejados, ainda que impliquem na reformulação de padrões de conduta assumidos como hegemônicos.
13 Sep 2007 às 17:44
Prezado Leonardo Braga,
Se acolherdes em vosso artigo as oportunas observações do Rafael Loris, creio o conteúdo enriquecer-se-á de ponderação, abrangência e profundidade. Nada obstará, assim, seu reconhecimento como sólido marco referencial para discussões sobre a atualidade da política externa brasileira.
14 Sep 2007 às 09:49
Prezado Ioris, não vejo pragmatismo como “consecução de objetivos almejados”, mas sim como comportamento voltado para tal consecução; o que não a garante, necessariamente. Não vejo o Brasil com um comportamento muito pragmático, talvez pela falta de opções nas relações internacionais para o provimento de alinhamentos que conduzam o país a uma posição mais favorável. Na vertente econômica, o Mercosul parece haver, de fato, estacionado e a Europa não parece muito propensa a abrir mãos de seus interesses, especialmente os agrícolas; na político-ideológica regional, há disputa de vaidades e desencontros da “esquerda” sul-americana (eventualmente)esquizofrênica, e na mundial desencontramo-nos dos grandes poderes, bem, talvez porque não sejamos um deles!
Ao prestar atenção em suas palavras - “…ainda que talvez sejam somente relativos e não absolutos - mas é o que cabe a um país com o nosso peso econômico e nível de influência política” - creio que se trata exatamente disso! O Brasil precisa ser mais pragmático, e não se utilizar da lógica do discurso para tentar ter ganhos outros além daqueles que você mesmo concorda serem possíveis (e limitados). O Brasil de hoje usa de uma política de prestígio (histórico) pelo discurso e tenta angariar mais resultados do que pode. Não temos poder para ganhos muito maiores que o nosso próprio estoque de poder e nossas limitações permitem. Concordo. Por isso, é preciso baixar o tom do discurso e fazer de nossas relações algo menos “ideológico-devanístico” e sim mais pragmático, mais de acordo com o que podemos ganhar de concreto. A defesa de grandes temas que não nos favoreçam, creio, devem ser repensadas.
14 Sep 2007 às 17:15
Pois é, Leonardo, o problema, a meu ver, retorna a questão de perspectiva. Como não defender internacionalmente causas que são também a bandeira do governo no plano interno, como a fome, a redistribuição de renda e a defesa dos direitos humanos? Não estaria o governo melhor representando os valores e a identidade do país ao colocar no plano internacional, problemas graves que nos afligem, bem como a outros países em situação semelhante? São questões que temos que pensar. Nesse sentido, concordo com o Sturaro quando destaca o papel do Leonardo Braga, em seus artigos semanais, em ser uma referência sobre a discussão da atual PEB.
16 Sep 2007 às 11:57